Documentação

Documentação


 

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TODAS AS CERTIDÕES:
IMÓVEL – COMPRADOR PESSOA FÍSICA – VENDEDOR PESSOA FÍSICA – COMPRADOR PESSOA JURÍDICA – VENDEDOR PESSOA JURÍDICA
DEVEM ESTAR DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE, OU SEJA, NO MÁXIMO 30 DIAS

  • IMÓVEL

Certidão de Ações Reais e Reipersecutórias – Atualizada;
Certidão de Dados Cadastrais
– Prefeitura Municipal;

Certidão de Filiação Vintenária – Traslado ou cópias autenticadas dos títulos aquisitivos dos últimos 20 anos:
. Se houver escritura outorgada por meio de procuração, apresentar também certidão atualizada da procuração pública utilizada e certidão de nascimento do outorgante da procuração;
. Se houver espólio, a nomeação do inventariante e alvará para a venda do imóvel;
. Se houver formal de partilha, obter a íntegra do documento;

Certidão de Ônus Reais Atualizada;
Certidão Negativa de Débitos – De tributos imobiliários – Prefeitura Municipal;

Certidão Valor Venal – Prefeitura Municipal;
Comprovantes de Pagamentos de Contas de Consumos – 3 últimas contas da Enel, Comgás e Sabesp;
Declaração Negativa de Débito Condominial – Assinada pelo síndico ou administrador, acompanhada da cópia autenticada da ata que o elegeu – Com firma reconhecida;
Habite-se e demais Documentos – Que comprovem a legalidade da obra – Se houver construção no imóvel;
IPTU – Página com a metragem do imóvel, seu valor venal e endereço e comprovantes de pagamentos das parcelas vencidas;
Matrícula do Registro de Imóveis – Também para a vaga, quando unidade autônoma.


  • COMPRADOR PESSOA FÍSICA

CPF, RG, CNH ou Documento Profissional como CREA, CRM, OAB e etc. – Do casal – Válidos e autenticados;
Comprovante de Residência – Atualizado;
Certidão de Antecedentes Criminais – Policia Civil;
Certidão de Antecedentes Criminais –
Polícia Federal;
Certidão de Estado Civil
– Autenticada;

Comunhão Parcial de Bens – Certidão de Casamento;
Comunhão Universal de Bens –
Certidão de Casamento;
Casamento Realizado no Exterior:
. Entre brasileiros ou entre brasileiro e estrangeiro – Certidão de casamento registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais;

. Entre estrangeiros – Certidão de casamento registrada  no Consulado Brasileiro do país onde ocorreu a cerimônia, traduzida por tradutor juramentado e registrada no Registro de Títulos e Documentos – Com firma reconhecida do tradutor;
Divorciado – Certidão de casamento com averbação;
Separado Judicialmente – Certidão de casamento com averbação;
Viúvo – Certidão de casamento com averbação de óbito ou acompanhada da certidão de óbito do cônjuge;
Participação Final nos Aquestos – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Antenupcial;
Separação Obrigatória de Bens – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Antenupcial;

Separação Total de Bens – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Antenupcial;
Declaração Negativa de União Estável;
Declaração ou Escritura de União Estável.


  • VENDEDOR PESSOA FÍSICASe qualquer uma das certidões for positiva, deverão ser apresentadas também, CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ, esclarecedoras dos respectivos apontamentos.

CPF, RG, CNH ou Documento Profissional como CREA, CRM, OAB e etc – Do casal – Válidos e autenticados;
Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
Certidão de Estado Civil – Autenticada;
Comunhão Parcial de Bens – Certidão de Casamento;
Comunhão Universal de Bens – 
Certidão de Casamento;
Casamento Realizado no Exterior:
. Entre brasileiros ou entre brasileiro e estrangeiro – Certidão de casamento registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais;

. Entre estrangeiros – Certidão de casamento registrada  no Consulado Brasileiro do país onde ocorreu a cerimônia, traduzida por tradutor juramentado e registrada no Registro de Títulos e Documentos – Com firma reconhecida do tradutor;
Divorciado – Certidão de casamento com averbação;
Separado Judicialmente – Certidão de casamento com averbação;
Viúvo – Certidão de casamento com averbação de óbito ou acompanhada da certidão de óbito do cônjuge;
Participação Final nos Aquestos – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Antenupcial;
Separação Obrigatória de Bens – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Antenupcial;

Separação Total de Bens – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Nupcial;
Declaração Negativa de União Estável;
Declaração ou Escritura de União Estável;
Certidão de Ações Trabalhistas – Global;
Certidão de Antecedentes Criminais – Policia Civil;
Certidão de Antecedentes Criminais – Polícia Federal;
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão de Distribuição Cível em Geral – Mais de 10 anos;
Certidão de Distribuição da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo;
Certidão de Distribuição de Ações Criminais;
Certidão de Distribuição de Falências, Concordatas e Recuperações;
Certidão de Distribuição de Inventários, Arrolamentos e Testamentos;
Certidão de Distribuição do Supremo Tribunal Federal;
Certidão de Distribuição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Certidão de Execuções Criminais;
Certidão de Participação Societária;
Certidão de Protesto
Certidão dos Oficiais de Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica;
Certidão Negativa de Débito (CND) / Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN);
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito da Associação Comercial de São Paulo (ACSP);
Serasa Experian;
SPC BrasilServiço de Proteção ao Crédito Brasil.


  • VENDEDOR PESSOA JURÍDICA – Se qualquer uma das certidões for positiva, deverão ser apresentadas também, CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ, esclarecedoras dos respectivos apontamentos.

EMPRESA

Comprovante de Situação Cadastral no CNPJ;
Contrato Social e Alterações;
Certidão de Pesquisa Empresarial –
Pesquisa Avançada e Ficha Cadastral Completa;
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF;
Certidão Negativa de Débito (CND) / Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN);
Certidão Negativa de Débitos não Inscritos na Dívida Ativa – São Paulo

SÓCIOS

CPF, RG, CNH ou Documento Profissional como CREA, CRM, OAB e etc – Do casal – Válidos e autenticados;
Comprovante de Residência – Atualizado;
Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
Certidão de Antecedentes Criminais –
Policia Civil;
Certidão de Antecedentes Criminais –
Polícia Federal;
Certidão de Participação Societária;
Certidão de Estado Civil – Autenticada;
Comunhão Parcial de Bens – Certidão de Casamento;
Comunhão Universal de Bens –
Certidão de Casamento;
Casamento Realizado no Exterior:
. Entre brasileiros ou entre brasileiro e estrangeiro – Certidão de casamento registrada no Registro Civil das Pessoas Naturais;

. Entre estrangeiros – Certidão de casamento registrada  no Consulado Brasileiro do país onde ocorreu a cerimônia, traduzida por tradutor juramentado e registrada em Cartório de Títulos e Documentos – Com firma reconhecida do tradutor;
Divorciado – Certidão de casamento com averbação;
Separado Judicialmente – Certidão de casamento com averbação;
Viúvo – Certidão de casamento com averbação de óbito ou acompanhada da certidão de óbito do cônjuge;
Participação Final nos Aquestos – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Antenupcial;
Separação Obrigatória de Bens – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Antenupcial;

Separação Total de Bens – Certidão de Casamento e Escritura de Pacto Nupcial;
Declaração Negativa de União Estável;
Declaração ou Escritura de União Estável.

EMPRESA E SÓCIOS

Certidão de Ações Trabalhistas – Global;
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão de Distribuição Cível em Geral – Mais de 10 anos;
Certidão de Distribuição da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo;
Certidão de Distribuição de Ações Criminais;
Certidão de Distribuição de Falências, Concordatas e Recuperações ;
Certidão de Distribuição de Inventários, Arrolamentos e Testamentos;
Certidão de Distribuição do Supremo Tribunal Federal;
Certidão de Distribuição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Certidão de Execuções Criminais;
Certidão de Protesto – Últimos 10 anos;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Certidão Negativa de Débito (CND) / Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN);
SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito da Associação Comercial de São Paulo (ACSP);
Serasa Experian;
SPC Brasil – Serviço de Proteção ao Crédito Brasil.

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1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2. BANCO DO BRASIL
3. BANCO ITAÚ
4. BANCO SANTANDER

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


  • IMÓVEL

Deve estar localizado:
a) no mesmo município onde você exerça sua ocupação laboral principal, nos municípios limítrofes a ele ou integrantes da mesma região metropolitana;

b) no mesmo município onde você comprove a sua residência há mais de um ano, nos municípios limítrofes a ele ou integrantes da mesma região metropolitana.
Certidão de Filiação Vintenária – Atualizada;

Certidão Negativa de Débito Condominial – Declaração da administradora ou síndico de quitação das despesas condominiais – Firma reconhecida;
Certidão Negativa de Débitos – De tributos imobiliários – Prefeitura Municipal;
Contrato de Compra e Venda – Datado e assinado pelas partes;
Declaração de Saldo Devedor para a Nova Instituição Financiadora – Caso o imóvel seja financiado por outro agente bancário;
Existindo financiamento do bem, verificar as condições de liberação ou transferência;
Matrícula do Registro de Imóveis com Negativa de Ônus Reais / Certidão de Inteiro Teor – Atualizada.
Taxa de Cadastro e Avaliação – Boleto com o pagamento – Cópia.


  • COMPRADOR PESSOA FÍSICA

RG, CNH ou Documento Profissional de Órgãos Classistas – CREA, CRM, OAB e etc – Do casal – Válidos e autenticados.
Certidão de Estado civil:
Casado no Exterior – Certidão de casamento consularizada ou cópia autenticada da certidão, traduzida por tradutor público juramentado, com reconhecimento de firma do tradutor;
Divorciado – Certidão de casamento com averbação do divórcio;
Separado Judicialmente – Certidão de casamento com a averbação da separação judicial;
Viúvo – Certidão de casamento com averbação de óbito ou acompanhada da certidão de óbito do cônjuge;
Declaração de Concubinato – Do casal com firma reconhecida, informando que a identidade de endereço decorre de união não conjugal, de natureza estável e duradoura;
Declaração sobre Estado de Convivência – Declaração de União Estável ou Negativa de União Estável – Todos com exceção dos casados, solteiros, viúvos e separados – Deverá ser informado pelos proponentes se eles mantêm ou não relação de vida em comum com alguém, como se fossem casados;
Escritura de Pacto Antenupcial – Registrada no Registro de Imóveis e Registro de Pessoas Naturais e/ou Registro Público de Empresas Mercantis para:

Casamento anterior a 26/12/1977 – Se regime de casamento não for de comunhão universal de bens;
Casamento posterior a 26/12/1977 – Se o regime de casamento não for de comunhão parcial de bens;
Comprovante de renda:
A renda pode ser a soma dos familiares;

Assalariado – Carteira Profissional e Extrato do FGTS;
Profissional Liberal:
Carta do empregador, confirmando termos e condições do emprego;
Cartas das empresas para as quais presta serviços informando rendimentos;
Comprovantes de renda – 3 últimos;
Declaração de ganho mensal – Com firma conhecida;
Declaração de retirada mensal – Do contador, com firma reconhecida;
Extratos bancários – 3 últimos meses.

FGTS

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovante de Residência – Últimos 3 Meses;
Extrato do FGTS – Expedido por uma agência da Caixa Econômica Federal – Original, datado, carimbado e atualizado;
Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega à Receita Federal – Última.


  • COMPRADOR PESSOA JURÍDICA

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF;
Certidão Negativa de Débito (CND) / Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN) – INSS;
Contrato Social ou Estatuto Social – Com as últimas alterações contratuais e estatutárias – Original.


  • VENDEDOR PESSOA JURÍDICA

RG, CNH ou Documentos Profissionais de Órgãos Classistas como CREA, CRM, OAB e etc – Dos sócios e cônjuges – Válidos e autenticados
CPF – Dos sócios e procuradores – Autenticados
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão de Estado Civil – Dos sócios:
Casado no Exterior – Certidão de casamento consularizada ou cópia autenticada da certidão, traduzida por tradutor público juramentado, com reconhecimento de firma do tradutor;
Divorciado – Certidão de casamento com averbação do divórcio;
Separado Judicialmente – Certidão de casamento com a averbação da separação judicial;
Viúvo – Certidão de casamento com averbação de óbito ou acompanhada da certidão de óbito do cônjuge.
Declaração de Concubinato – Do casal com firma reconhecida, informando que a identidade de endereço decorre de união não conjugal, de natureza estável e duradoura – Dos sócios;
Declaração sobre Estado de Convivência – Declaração de União Estável ou Negativa de União Estável – Todos com exceção dos casados, solteiros, viúvos e separados – Deverá ser informado pelos proponentes se eles mantêm ou não relação de vida em comum com alguém, como se fossem casados – Dos sócios;
Escritura de Pacto Antenupcial – Registrada no Registro de Imóveis e Registro Civil de Pessoas Naturais e/ou Registro Público de Empresas Mercantis – dos sócios, para: 

Casamento anterior a 26/12/1977 – Se regime de casamento não for de comunhão universal de bens;
Casamento posterior a 26/12/1977 – Se o regime de casamento não for de comunhão parcial de bens;
Empresa Ltda ou Firma Individual:
Documento de Constituição e Alterações Registradas
Certidão de Pesquisa Empresarial – Pesquisa Simplificada – JUCESP
Sociedade Anônima (S/A):
Estatuto Social e Ata de Eleição da Diretoria publicada no Diário Oficial – Última
Certidão Negativa de Débito (CND) / Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN) – INSS


2. BANCO DO BRASIL


  • IMÓVEL

Folha do Carnê do IPTU
Ficha de Matrícula Atualizada do Imóvel e Vaga de Garagem
Certidão Negativa de Ônus Reais e Ações Reipersecutórias
Certidão Negativa de Tributos Municipais (IPTU/TLP)
Situações Especiais – Imóvel
Certidão de Aforamento, Contrato ou Termo de Aforamento e comprovante de situação de pagamento/regularidade


DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS DO(S) PROPONENTE(S) – PARA TODAS AS LINHAS DO BB CRÉDITO IMOBILIÁRIO

  • COMPRADOR PESSOA FÍSICA

Proposta de Financiamento Imobiliário (única para o processo, de acordo com a linha de crédito)
Declaração Pessoal de Saúde DPS (uma para cada proponente) – exceto para operações PMCMV
Comprovante de Estado Civil

AQUISIÇÃO PMCMV E AQUISIÇÃO PF FGTS
Declaração para Enquadramento
Declaração do IRPF com Recibo de Entrega ou Declaração de Isento do IRPF
Comprovante de Residência ou de Ocupação Laboral Principal
Carteira de Trabalho ou Extrato do FGTS (se mínimo 36 contribuições – concessão desconto de 0,5% a.a.)
Comprovante de Renda
Certificado de Subsídio (somente Convênios – Casa Paulista)
Autorização para Compartilhamento de Informações (somente Convênios – Casa Paulista)

PRÓ-COTISTA FGTS
Carteira de Trabalho
Extrato atualizado do FGTS
Declaração do IRPF com Recibo de Entrega ou Declaração de Isento do IRPF
Declaração para Enquadramento

SITUAÇÕES ESPECIAIS – PROPONENTES
Procuração – Acompanhada do CPF e RG do Representante
Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN da União – site Receita Federal.

PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL (PMCMV e CONVÊNIO CASA PAULISTA, AQUISIÇÃO)

FGTS, PRÓ-COTISTA OU  SFH
Comprovante de Ocupação Laboral Principal

Comprovante de Residência (obrigatoriamente em nome do trabalhador que utilizará o FGTS)
Extrato atualizado do FGTS
Declaração do IRPF com Recibo de Entrega ou Declaração de Isento do IRPF
Autorização para Movimentação de Conta Vinculada
Certidão CRF/FGTS (exigida somente quando o vendedor na operação for PJ)


  • VENDEDOR PESSOA FÍSICA

Formulário de Informações do Vendedor PF
CPF e RG (inclusive de cônjuge/convivente)

Comprovante de Estado Civil


  • VENDEDOR PESSOA JURÍDICA

Formulário de Informações do Vendedor PJ
CNPJ

Contrato Social e suas Alterações
Declaração de Última Alteração Contratual
Ata de Eleição dos Representantes (em caso de S.A.)
Declaração com Indicação dos Representantes da Empresa
Se a proposta refere-se a um imóvel novo, verifique junto ao seu gerente de relacionamento BB a possibilidade de dispensa de algum dos documentos da PJ elencados acima.
Situações Especiais – Vendedor(es)
Procuração – Acompanhada de CPF e RG do Representante
Alvará Judicial (Inventário; Representação, Tutela e Curatela) – Acompanhado do CPF e RG do Representante
Formulário com os Dados do Interveniente Quitante
Comprovante de Domicílio Bancário (apenas para crédito ao vendedor em outros bancos)
Produtores Rurais – Deve ser apresentada Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN da União – site Receita Federal.


DOCUMENTOS EXTRAS PARA VENDA DE IMÓVEL NOVO

Registro de título de propriedade;
Certidão negativa de ônus reais;
Certidão negativa de IPTU;
Registro de ações reipersecutórias e alienações;
Registro de pagamento do TCA;
Averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis;
Alvará de utilização ou “Habite-se”;
Planta baixa;
Certidão enfitêutica;
Opção de compra e venda preenchida;
Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela obra.


  • 3. BANCO ITAÚ

  • IMÓVEL

Cópia simples da Matricula do Imóvel emitida há menos de 30 dias.  Este documento é conhecido nos cartórios como: Certidão atualizada da matrícula do imóvel com certidão de ônus reais e pessoais reipersecutórios
Cópia simples do carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício vigente, da página que apresenta a metragem do imóvel, seu valor venal e endereço


  • COMPRADOR PESSOA FÍSICA

Cópia simples da certidão que comprove seu estado civil (Solteiros estão dispensados do envio desse documento)
Formulário dos Compradores
Formulário Declaração de Saúde

FGTS

Extrato original e atualizado do FGTS (emitido nas agências da Caixa Econômica Federal, deve ser datado e carimbado)
Cópia simples do comprovante de residência atualizado (de no máximo três meses). Pode ser: contas atuais de luz, água, telefone, gás,ou cartão de crédito.
Cópia simples das folhas da carteira de trabalho onde constam: nº e série, estado civil, contrato de trabalho atual e de todas as empresas correspondentes, contas de cada uma das empresas utilizadas (até comprovarem mínimo de 3 anos de contribuição ao FGTS).
. Se for vendedor PJ, enviar o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
Cópia simples da Certidão atualizada da Matrícula dos imóveis que pertencem ou pertenceram aos compradores
Cópia simples da Declaração do Imposto de Renda do último exercício:
 – incluir protocolo de entrega;
 – havendo retificação, enviar cópia da declaração retificadora.
– Importante: também será necessário o envio deste documento do cônjuge/convivente, se houver
Formulário de Autorização para Movimentação de Conta Vinculada ao FGTS
Formulário de Opção de Compra e Venda do Imóvel


  • VENDEDOR PESSOA FÍSICA

Cópia simples da certidão que comprove seu estado civil (Solteiros estão dispensados do envio desse documento)
Formulário dos Vendedores Pessoa Física


  • VENDEDOR PESSOA JURÍDICA

Se Sociedade Anônima: cópia simples do Estatuto Social e alterações ou consolidações e da Ata de eleição da atual diretoria, ambos com o carimbo de registro na Junta Comercial.
Se Sociedade Ltda. ou ME: cópia simples do Contrato Social com alterações ou consolidações e com o carimbo de registro na Junta Comercial. Se empresa individual: cópia simples da Declaração de Firma Mercantil Individual.
Cópia simples da Certidão Negativa de Débito (CND) e da Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (CCN).
Formulário dos Vendedores Pessoa Jurídica


SITUAÇÕES ESPECIAIS

Procurador: Cópia simples da procuração por Instrumento Público com até 1 ano da data de sua emissão ou até a data de validade.
Comprador e vendedor PF: Cópia simples da Certidão Negativa de Débitos do INSS (se resposta positiva no formulário)


4. BANCO SANTANDER


  • IMÓVEL

Certidão de Matrícula do Imóvel e também para a(s) vaga(s), quando unidade(s) autônoma(s).
Cópia da página do imposto predial do exercício.
Cópia da convenção de condomínio.


  • COMPRADOR PESSOA FÍSICA

Proposta de Financiamento preenchida e assinada.
Opção de Compra e Venda com assinatura e rubrica do(s) proponente(s) e vendedor(es).
Declaração Pessoal de Saúde.
Cópia do RG e CPF inclusive do cônjuge ou convivente.
Documentos para comprovação de Estado Civil.
Documentos para comprovação de Renda.

FGTS

Autorização para saque de FGTS preenchida e assinada com firma reconhecida.
Extrato(s) original(is) do FGTS atualizado(s).
Cópia de 1 comprovante de residência atual.
Documentos para comprovação de Estado Civil.
Cópia da CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Carta do Empregador.
Preencher e assinar Opção de Compra e Venda.
Declaração do Imposto de Renda.


  • VENDEDOR PESSOA FÍSICA

Cópia do RG e CPF inclusive do cônjuge ou convivente.
Cópia autenticada da Procuração (se for o caso).
Documentos para comprovação de Estado Civil.
Alvará Judicial. Cópia autenticada ou original.
Declaração firmada de Venda Ascendente para Descendente.


  • VENDEDOR PESSOA JURÍDICA

CRF do FGTS original ou cópia autenticada.
Carta assinada pelos representantes legais com firma reconhecida.
Cartão CNPJ (se utilizar FGTS).
Certidão de Débitos Previdenciários (INSS) original ou cópia autenticada.
Cópia do Contrato Social.
Certidão Conjunta da Receita Federal e Dívida Ativa da União (Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa).
Cópia do Estatuto Social.
Cópia do CPF, RG e Declaração de Estado Civil dos Representantes Legais.